Incentivos à IoT no Brasil: por que prorrogar até 2030 é vital para manter o país conectado
A Brasscom e outras oito entidades de tecnologia entregaram ao Congresso um manifesto pedindo a extensão dos incentivos fiscais à Internet das Coisas (IoT) até 2030. O documento sustenta que, desde a Lei 14.108/2020 — que zerou taxas de Fistel, Condecine e outras para dispositivos M2M — o Brasil viveu uma explosão de conectividade: o número de terminais IoT subiu 89 % já no primeiro ano de vigência.
A prorrogação depende do PL 4635/2024, que amplia a validade dos benefícios por mais cinco anos sem gerar renúncia tributária direta, já que envolve apenas fundos setoriais.
1 | Resultados concretos desde 2020
O agronegócio, a saúde conectada e as cidades inteligentes aparecem como maiores beneficiados, impulsionando inclusive a adoção do 5G.
2 | O que diz o PL 4635/2024
- Prorroga a isenção das taxas setoriais até 31 de dezembro de 2030.
- Mantém a dispensa de licenciamento prévio de estações M2M.
- Garante previsibilidade: empresas podem planejar CAPEX/OPEX de projetos IoT por todo o ciclo de adoção da 5G Stand-Alone.
3 | Por dentro da corrida global
O mercado mundial de IoT deve dobrar de US$ 960 bi em 2023 para US$ 1,8 tri em 2028, CAGR de 13,5%, puxado por 5G e IA.
Se o Brasil não mantiver um ambiente competitivo, dispositivos e plataformas podem migrar para hubs como Estados Unidos, Índia e União Europeia, onde subsídios e sandboxes regulatórios já se estendem até 2030.
4 | Por que a prorrogação importa para empresas brasileiras
- Escala com menor custo unitário – taxas zero reduzem o preço do chip M2M em até R$ 5/ano, relevante em projetos com milhares de sensores.
- Acelera ROI – menos impostos significa payback mais rápido em agricultura de precisão, logística ou utilities.
- Atrai capital de risco – fundos analisam clareza regulatória antes de investir em startups IoT.
- Gera empregos qualificados – cada R$ 1 mi investido em hardware conectado cria 3,2 vagas em software e analytics, estimam as entidades.
5 | Próximos passos no Congresso
| Etapa | Situação | Prazo estimado |
|---|---|---|
| Comissão de Comunicação | Parecer do relator em elaboração | Maio/2025 |
| Comissão de Finanças e Tributação | Discussão de impacto | 2º sem/2025 |
| Plenário da Câmara | Votação final | Até Dez/2025 |
Se aprovado sem alterações, o texto segue direto ao Senado.
Dicas SpeedCloud para aproveitar o momento.
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